Justiça afasta Secretária de
Fazenda, Procuradora Jurídica e Diretor de Tributos de Tucuruí por desvio de R$
38 milhões
Investigação do MPF e MP do
Pará revelou contrato de aluguel de caminhões e máquinas com empresa de
fachada. No endereço da Construpar, funciona uma venda de peixe e açaí.
A Justiça Federal afastou do
cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no Pará, por suspeita de
desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e federais. Também foram afastados
do serviço público a procuradora jurídica e um diretor de tributos da
secretaria.
Investigação feita pelo
Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado demonstrou que
os três se associaram para assinar, com uma empresa de fachada, um contrato de
locação de caminhões e maquinário para execução de serviços como manutenção de
estradas, ruas e coleta de entulho. Os servidores estão proibidos de ingressar
em qualquer dependência da Prefeitura, sob pena de descumprimento das medidas e
novo pedido de prisão.
A Construpar foi contratada em
2010 pela prefeitura por pouco mais de R$ 8 milhões. De lá para cá, foram
assinados quatro termos aditivos ao contrato, o último com vigência até 31 de
agosto, num valor total de R$ 58,2 milhões. Até agora, foram pagos à empresa R$
38 milhões. No endereço da empresa, o MPF encontrou uma pequena venda de peixe
e açaí. Nenhum caminhão. Sequer havia espaço para estacionar um carro.
Os dois sócios-proprietários
que assinaram os recibos que atestam os serviços são irmãos. Em depoimento ao
MPF, Aline Furtado e Anderson Furtado confirmaram serem proprietários da
empresa. Aline ainda está concluindo o ensino médio e Anderson mora na casa de
uma tia. Ambos são primos de um dos servidores acusados, o diretor de tributos
da secretaria de fazenda de Tucuruí, Edson Andrey Furtado da Costa, vulgo
"Tinho".
A investigação aponta que
Edson é o verdadeiro proprietário da Construpar. A Secretária de Finanças, Jane
Sheila Vaz Rodrigues, chegou a confirmar a informação em depoimento, mas o
diretor nega. Foi a Secretária quem assinou todas as ordens de pagamento em
favor da Construpar. A procuradora jurídica do município, Idalene Barroso,
também afastada, foi quem subscreveu os contratos e os aditivos que fizeram o
valor pago pela prefeitura à empresa chegar a R$ 38 milhões de reais.
Para o MPF e MP/PA, há fortes
indícios de que nenhum serviço tenha sido prestado e o contrato seja
inteiramente fraudulento. O procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto e a
promotora de Justiça Francisca Fernandes de Sá chegaram a pedir a prisão
preventiva dos cinco envolvidos, mas a juíza Claudia Giusti Belache entendeu
que não há risco deles fugirem e ordenou que todos compareçam uma vez por mês
na vara federal de Tucuruí.
Quanto ao envolvimento do
Prefeito Sancler Ferreira, as investigações foram remetidas ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro privilegiado.
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A casa caiu. Tava era demorando muito. Acabou a ostentação desse meliante aqui em Tucuruí
ResponderExcluirMas que juíza ingrata, nos tirando o privilégio de ver estes corruptos sendo presos, demorou a justiça chegar aqui hen! ainda falta muita palhaçada vir atona
ResponderExcluirO interessante, dado o expressivo valor desviado importantissimo para a economia de tucurui, os envolvidos ainda estejam soltos.
ResponderExcluirAcho engraçado a justiça .porque eles ainda NÃO tão presos ..talvez porque NÃO tenha nada em seus nomes ne ta tudo com os laranjas
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