Tucuruí: Após fechamento da BR 422, Superintendência do MTe do Pará vai rever a suspensão do seguro-defeso dos pescadores da região sul e sudeste do Pará

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Foto: Wellington Hugles

Após denúncia, Superintendência do MTe decidiu suspender o acesso ao benefício do seguro-defeso na região sul e sudeste do Pará

Desde a manhã da última terça-feira (27), a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTe/Pará), com sede em Belém, decidiu suspender por tempo indeterminado, o credenciamento através da Delegacia Regional do MTe, com sede em Tucuruí, que atende os municípios da região sul e sudeste do estado, com o pedido do seguro-defeso.Com a decisão, os pedidos de seguro-defeso dos pescadores da região estão suspensos, formando imensas filas, culminando com um grande tumulto, das pessoas que se deslocaram dos municípios vizinhos à Tucuruí, como: Baião, Mocajuba, Goianésia do Pará, Tucuruí e Breu Branco, além de outros.

As filas têm se formando desde o início do ano, com pessoas que madrugavam para garantir uma vaga no credenciamento do pedido do seguro-defeso de 2015.

A regional do MTe, em Tucuruí, mesmo com todos os esforços através do seu diretor Laércio Sousa, tenta de todas as formas atender a grande demanda, mas sem condições de dar um atendimento adequado, haja vista, o número crescente dos pescadores, que reclamam os seus direitos em toda a região, é fato, que na sede da Delegacia do Trabalho de Tucuruí, o diretor Laércio Sousa, tem o auxílio de apenas uma funcionária para o atendimento desta quantidade crescente de pescadores da região.

Sem Internet - Desde o ano de 2012 a Delegacia do MTe, está sem conexão com o serviço de internet, sendo necessário que pessoas da sociedade tucuruiense, solidários as dificuldades da importante prestação dos serviços da delegacia na região, estão realizando os pagamentos dos serviços de internet particular para a manutenção da garantia ao atendimento.

Denúncia – A situação ficou ainda pior, com a denúncia formulada pelo presidente da Colônia de Pescadores de Mocajuba (Z-38), à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, segundo o presidente Luiz Carvalho Meireles, centenas de pessoas estavam vindo de Mocajuba, arregimentadas por um senhor de prenome “Mousar”, sendo cadastrados para receberem o benefício do governo federal, “sem nunca terem sequer entrado em uma canoa, imaginem atuarem como pescadores”, em detrimento aos pescadores que realmente têm este direito, e não tem acesso ao beneficio, inclusive, segundo o presidente, os associados à Colônia Z-38, não estão em dias, com os pagamentos de suas mensalidades junto à entidade de Mocajuba.

Máfia – O presidente denunciou ainda, a formação de uma “quadrilha” que vem atuando beneficiando pessoas com o seguro-defeso e que não são possuidores do direito.  

Segundo Luiz Meireles, existe pessoas ligadas a Colônias, Sindicatos e Associações de Pesca da região, que estão arregimentando pessoas que não tem direito ao benéfico, e de forma criminosa, credenciam documentalmente estas pessoas dando suporte à garantia do recebimento deste importante benefício federal aos trabalhadores que atuam na pesca artesanal da região.

Durante o processo fraudulento, a documentação e protocolada na delegacia MTe, pensando os funcionários que os requerentes, realmente são pescadores, dando seguimento nos procedimentos de credenciamento, e após a aprovação e liberação dos valores, que são de 4 salários mínimos, totalizando R$ 3.152,00, as pessoas que ludibriaram o MTe, são obrigados a dividirem o benefício  ao “grupo”, que segundo o presidente, têm a participação de dirigentes de sindicatos e colônias, inclusive com a cooperação de pessoas ligadas a Caixa Econômica Federal.

Após a denúncia, a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego, decidiu imediatamente, suspender o cadastramento, para averiguar as informações, e estudar a realização de um recadastramento dos quase 9 mil pedidos de seguro-defeso protocolados por pescadores da Colônia Z-32 de Tucuruí (3.000), Colônia Z-53 de Breu Branco (2.800), Sindicato dos Pescadores de Tucuruí (1.000) e dos demais municípios, mais 2 mil.

Segundo informações da Delegacia do MTe de Tucuruí, a expectativa e que sejam credenciados cerca de 14 mil beneficiários, para o seguro-defeso de 2015, totalizando valores que ultrapassam mais de R$ 40 milhões, que serão injetados na economia da região.

Fechamento da BR 422 em Tucuruí – As famílias dos pescadores da região, que estavam há dias na fila, esperando para o cadastramento na frente da Delegacia Regional do MTe de Tucuruí, decidiram na manhã desta quinta-feira (29), fecharem a BR 422 na altura do KM 2, em Tucuruí, em repúdio a decisão da Superintendência do MTe.

Após mais de duas horas do fechamento da rodovia, uma reunião foi agendada em Belém, com a comissão dos manifestantes e a Superintendência do MTe, para discutirem o retorno do cadastramento do seguro-defeso.

Orlando Dias, 59 anos, morador no município de Mocajuba, afirmou estar desde sábado (24), em Tucuruí, em busca de dar entrada em sua documentação para requerer o seu seguro, mas por sorte quando estava chegando sua vez na terça-feira (27), foi surpreendido com a notícia da suspensão do cadastramento, “sempre trabalhei na pesca, e não tenho condições de manter-me nesse período de proibição da pesca, mas não aceito que pessoas que não tem direito sejam beneficiadas, e nós que vivemos da pesca sejamos prejudicados”.

O pescador mocajubense, também informou que o presidente da Colônia de Mocajuba Luiz Meireles, estava forçando que os associados pagassem a anuidade da Colônia, para poder ter acesso ao seguro, “por isso, é que viemos atrás dos nossos direitos sem intermediários, aqui na Delegacia do MTe, em Tucuruí”, disparou Dias.

Reunião - A Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego vai receber uma comissão dos manifestantes na manhã desta sexta-feira (30), na sede regional em Belém, para tentar compor um acordo, para dar continuidade no pedido do seguro-defeso dos pescadores da região sul e sudeste do Pará.