Sancler Ferreira recebeu mais de
R$ 70 milhões só de verbas dos royalties da Eletronorte
R$ 70 milhões só de verbas dos royalties da Eletronorte
Acessem este site e veja o relatório completo da ANEEL:
WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles/Divulgação
ANEEL
Eletronorte já pagou mais de R$
70 milhões em royalties nos últimos 6 anos, recursos que poderiam construir inúmeras
escolas, postos de saúde, além de poder ter sido asfaltadas muitas ruas da
cidade. Mas onde foi parar estes recursos?
Um dos benefícios garantidos
pela instalação das usinas hidrelétricas é a Compensação Financeira pelo Uso
dos Recursos Hídricos – CFURH.
Também conhecida como royalties, essa compensação é paga à União, estados, municípios e órgãos de governo em razão das áreas utilizadas para reservatórios hidrelétricos.
Também conhecida como royalties, essa compensação é paga à União, estados, municípios e órgãos de governo em razão das áreas utilizadas para reservatórios hidrelétricos.
Apenas neste ano de 2014 no período
de janeiro a junho, para uma geração de 28 milhões de MWh em suas quatro
hidrelétricas, a saber: Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e
Curuá-Una (PA), a Eletronorte pagou R$ 151,3 milhões em royalties. São 14
municípios beneficiados nesses quatro estados.
Hoje, a CFURH é composta da
seguinte forma: Ministério de Minas e Energia, 3%; Ministério do Meio Ambiente,
3%; Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, 4%;
estados, 45% e municípios, 45%.
A divisão entre municípios depende
da área alagada que cada um teve pelos reservatórios hidrelétricos. Quanto
maior a área, maiores os valores recebidos.
Tucuruí
O município de
Tucuruí recebeu nestes primeiros meses de 2014 (janeiro a agosto) o total de R$
10.721.011,27, que foram repassados aos cofres da prefeitura nos seguintes meses:
Janeiro - R$ 516.068,90; Fevereiro - R$ 660.930,27; Março - R$ 1.645.402,47;
Abril - R$ 1.613.192,90; Maio - R$ 1.716.876,57; Junho - R$ 1.714.790,75 e
Julho - R$ 1.859.982,32 e Agosto - R$ 993,767.10.
Estes recursos deveriam ser
investidos para o beneficiamento da população, mas o prefeito de Tucuruí
Sancler Ferreira (PPS), não esclarece a destinação destes recursos, com isso, a
população fica sem investimentos necessários para o crescimento econômico do
município, e carente de geração de empregos e renda.
É fato, que o gestor municipal
já esta finalizando, ainda neste mês de setembro, Projeto de Lei que será
encaminhado ao poder legislativo, solicitando autorização a Câmara de
Vereadores, para que possa contrair novamente empréstimo em instituição
financeira oficial, no montante de R$ 15 milhões, dando como garantia os
repasses mensais realizados pala Eletronorte dos royalties, comprometendo este
recurso que poderia ser usado para o crescimento do município, tudo porque os
valores repassados podem ser remanejados de acordo com a vontade do gestor, mas
não conseguindo esclarecer de forma transparente a real finalidade dos valores
contratados através de empréstimo antecipado.
Em 2013, Sancler conseguiu
aprovar através da bancada governista na Câmara de Tucuruí, em março de 2013,
um empréstimo de R$ 9 milhões, que foi destinado dos recursos oriundos dos
royalties em 2013, para quitar a parcela da renegociação dos débitos da
municipalidade com o INSS, só não esclareceu o porquê dos valores descontados
mensalmente na fonte, nos salários dos funcionários não foram repassados mensalmente
nos últimos anos para o INSS, sendo necessário utilizar destes recursos para
quitar um debito, que não deveria existir tudo em função a falta de
responsabilidade fiscal.
Mais de R$ 70 milhões em verbas dos royalties
O prefeito
Sancler Ferreira (PPS), já administrou durante os seus quase seis anos a frente
da gestão da prefeitura de Tucuruí, em função ao seu primeiro e segundo mandato,
só de valores oriundos dos repasses dos royalties da Eletronorte, o valor de R$
70.086.451,24.
Com estes valores,
calculadamente seria possível construir casas populares para a população
carente sem moradia ou adquirir veículos para a municipalidade, entre eles ambulâncias.
Poderiam também ser utilizados
para construir escolas, postos de saúde ou mesmo para construir o tão anunciado,
nas duas campanhas políticas o prometido Hospital Municipal de Tucuruí, que foi
destruído desde o ano e 2010, inclusive com a Maternidade Municipal transferida
para dentro do Hospital Regional de Tucuruí.
Mesmo se nada disso pudesse
ser feiro por Sancler Ferreira, com estes recursos, mas pelo menos a reforma
com a ampliação, para dar melhores dias aos idosos da Casa do Idoso, localizado
no bairro São Sebastião, o qual nas duas campanhas eleitoras Sancler Ferreira prometerá
fazer uma estrutura de 1º mundo, para dar maior conforto aos idosos da melhor
idade, mas na verdade o que esta ocorrendo, é que está há anos, sofrendo com um
local totalmente inadequado, e ainda com a cobertura do telhado de zinco e
amianto, colocando os idosos em um sofrimento diário com um calor insuportável,
diuturnamente.
Senhor prefeito Sancler Ferreira,
explique a população que confiou no senhor por duas oportunidades, nas “promessas”
de mais moradias, saúde, educação, asfaltamento de vias e aos idosos que queriam
ao menos um lugar mais digno para suas moradias.
Onde foi investido os mais de R$ 70 milhões, recebidos pelo senhor Sancler Ferreira nos últimos anos. A população quer
saber?
Distribuição dos royalties na região do lago da UHE Tucuruí - Outros municípios da região
receberam também volumosos montantes de recursos através dos royalties:
Goianésia do Pará - R$ 8.546.742,74; Breu Branco - R$ 3.729.439,30; Itupiranga
R$ 2.423.908,69; Jacundá R$ 5.359.201,09; Marabá R$ 681.792,78; Santarém R$
299.229,04; Nova Ipixuna R$ 1.954.618,69, mas o município que se destaca no
recebimento deste benefício através dos recursos de Compensação Financeira pelo
Uso dos Recursos Hídricos – CFURH é o de Novo Repartimento, que já recebeu este
ano o montante de R$ 22.553.774,05, ou seja, juntando todos os valores pagos
aos outros municípios, Novo Repartimento ainda ultrapassa os valores.
Atualmente, um grupo
interministerial do Governo Federal trabalha com a possibilidade de mexer nessa
fórmula de modo a destinar pelo menos 6% da CFURH para compensar comunidades
indígenas atingidas por hidrelétricas da região.
Mais quando se aquece a
discussão sobre os recursos oriundos dos royalties a serem destinados de forma
a atender diretamente a população através de programas de sustentabilidade e
geração de emprego e renda.
Os prefeitos da região cuidam
logo de mudar o foco da discussão, finalizando o debate, haja vista, ser uma
fonte inesgotável de recursos que obrigatoriamente é utilizado pelo prefeito
sem qualquer empecilho burocrático ou mesmo a obrigatoriedade imediata de sua
prestação de contas dos valore e a destinação aplicada, com isso, manuseando os
recursos “a lá vonter”.
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