Apenas 14% dos candidatos do Pará
prestaram contas
Termina amanhã o prazo para os
candidatos a prefeito e vereador, além dos comitês partidários, apresentarem à
Justiça eleitoral a primeira parcial da prestação de contas da campanha
eleitoral, informando valores recebidos por doações e os gastos já realizados.
Segundo dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) apenas 14,29% dos candidatos paraenses já apresentaram as
informações sobre valores de financiamento da campanha e as primeiras despesas
já realizadas.
No total, o TSE aguarda o balanço
parcial de 17.769 candidatos no Pará. Foram entregues até ontem 2.514
relatórios parciais. Em todo o país são aguardados 450 mil relatórios contábeis
parciais. Mas, até ontem, o TSE recebeu apenas uma média de 7% do total.
Relatórios - Segundo informações do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), no Pará 478 candidatos a prefeito têm que
apresentar os relatórios parciais da prestação de contas, sendo que apenas 42
entregaram os dados até ontem (8,7%). Também foram apresentados ao TRE 2.472
relatórios parciais de receitas e despesas dos candidatos a vereador em um
universo de 17.291 candidatos (14,2%).
O prazo de entrega da segunda parcial da
prestação de contas da campanha encerra dia 2 de setembro, podendo ser enviada
a partir do dia 28 de agosto. Nos relatórios, os partidos e candidatos têm
obrigação de informar à Justiça Eleitoral os valores das doações em dinheiro
recebidas para financiar os gastos da campanha eleitoral, conforme determina a
Resolução 23.376/2010 do TSE. As informações são encaminhadas pelo Sistema de
Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Os nomes dos doadores e os valores
doados para as campanhas poderão ser informados apenas na prestação de contas
final. Porém, os partidos e candidatos que deixarem de informar parcialmente as
receitas e gastos de campanha à Justiça Eleitoral, os saldos financeiros dos
extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras serão
divulgados.
Já a prestação final da campanha
eleitoral tem até o dia 6 novembro para ser apresentada pelos comitês
partidários e candidatos. Para aqueles que disputarem o segundo turno das
eleições municipais, o prazo se estenderá até o dia 27 de novembro.
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