O vereador presidente Titonho, dirigiu a
sessão, com a composição da mesa diretora dos trabalhos formada pelos
vereadores: Rodrigo Nunes - Vice-Presidente (ad hoc), Renan Aguiar, 1º
Secretário, Albert Lobato - 2° Secretário (ad hoc). Diversos vereadores se
pronunciamento durante o pequeno e o grande expediente.
Durante a sessão foram realizadas as leituras
de Ofícios, Projeto de Lei e Indicações: Leitura do ofício do Clube
Independente de Tucuruí, que solicita a liberação da Plenária da CMT, para o
próximo dia 25/06, para a apreciação da reformulação do Estatuto do Clube com o
acompanhamento pelo Ministério Público do Pará, Promotoria de Tucuruí; Leitura
do Projeto de Lei nº 001/2022 do Vereador Albert Lobato, que dispõe sobre a
obrigatoriedade das Clínicas Veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos
assemelhados que recebam e façam os atendimentos de urgência e emergência e o
tratamento médico veterinário em casos de animais domésticos em situação de
maus tratos, além de realizar a comunicação a Delegacia competente para as
medidas judiciais cabíveis, e dá outras providências; Leitura da Indicação n°
006/2022, de autoria do Vereador Albert Lobato, visando indicar ao Prefeito
Alexandre Siqueira, que determine a realização de pavimentação asfáltica,
construção de meios-fios e calçadas na Travessa Gurupá, bairro do Getat;
Leitura da Indicação n° 007/2022, de autoria do Vereador Albert Lobato, visando
indicar ao Prefeito Alexandre Siqueira, que determine a recuperação da via de
acesso e a revitalização da área da “Praia do Amor”.
Foram colocados em votação pelo vereador
presidente Titonho, no grande expediente o Projeto de Lei nº 015/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, visando dispor sobre o Conselho Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e cria o Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, com os devidos pareceres emitidos pela
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e
Orçamento. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora
vereadora presentes.
Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal, que visa aprovar o Plano Municipal de Educação – PME de
Tucuruí e cria o Fórum Municipal de Educação, com os devidos pareceres emitidos
pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores
e a senhora vereadora presentes.
Projeto de Lei nº 001/2022, do Vereador Rodrigo
Nunes, que declara de Utilidade Pública para o município, a Associação de
Moradores da Vila Permanente. Aprovado por unanimidade pelos senhores
vereadores e a senhora vereadora presentes.
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Foram colocados em votação as seguintes
indicações: Indicação n° 006/2022, de autoria do Vereador Albert Lobato,
visando indicar ao Prefeito Alexandre Siqueira, que determine a realização de
pavimentação asfáltica, construção de meios-fios e calçadas na Travessa Gurupá,
bairro do Getat. Aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora
vereadora presentes. Indicação n° 007/2022, de autoria do Vereador Albert
Lobato, visando indicar ao Prefeito Alexandre Siqueira, que determine a
recuperação da via de acesso e a revitalização da área da “Praia do Amor”.
Aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora
presentes.
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