Fotos: Aldeney Moraes
Audiência ocorreu na sede do Ministério
Público Federal, em Belém, e foi coordenada pelo Procurador da República Eliabe
Soares, e contou com a presença do prefeito de Tucuruí, Artur Brito, representantes
da Caixa Econômica Federal e da empresa responsável pela obra.
Com as obras iniciadas em 2013, O Centro
Especializado em Reabilitação (CER) tipo III, após inaugurado será um ponto de
atenção ambulatorial especializado, que realizará diagnóstico, tratamento,
concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, nas modalidades de
reabilitação (Auditiva, Física, Intelectual e/ou Visual), constituindo-se uma
referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no município.
Com as obras paralisadas, o Centro
Especializado em Reabilitação, localizado no bairro da Nova Matinha, vem sofrendo
inúmeras depredações, através da ação de pessoas que ainda não foram
identificadas, ocasionando grandes prejuízos ao andamento da obra.
Desde que reassumiu a pouco mais de 15
meses a Prefeitura de Tucuruí, o prefeito Artur Brito, determinou uma força
tarefa para a conclusão da obra. Mais em função as limitações financeiras do município
e os entraves na liberação dos recursos do governo federal através da Caixa Econômica
Federal, responsável pelos repasses dos recursos para a conclusão das obras, o
CER III encontra-se com as obras paralisadas.
Na reunião com o Procurador do MPF, o prefeito
Artur Brito teve a oportunidade de expor a situação que se encontra a obra, e
as ações que vem desenvolvendo para a retomada dos serviços.
O representante da empresa contratada para
realizar a obra, também teve a oportunidade de informar ao Procurador as dificuldades
encontradas para a continuidade dos serviços, assim como a Caixa Econômica
Federal apresentou o relatório financeiro.
O procurador da República Eliabe Soares, apresentou
a proposta da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá
ser assinado no início de 2020, logo após a conclusão dos levantamentos e
vistoria no prédio do CER III.
Com a assinatura do TAC, a obra no CER III
será imediatamente retomada, e todos os envolvidos terão a obrigatoriedade de
cumprir com suas metas.
A previsão inicial da conclusão da obra
será para o mês de junho/2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário