Reunião com a SEFA busca soluções para as alíquotas dos repasses do ICMS

 Reunião com a SEFA busca soluções para as alíquotas dos repasses do ICMS

Em reunião realizada em Belém, com o Conselho Fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, com a presença das Associações dos Municípios, os prefeitos foram em busca de uma solução favorável aos seus municípios que atravessam o maior arrocho financeiro dos últimos anos.

O prefeito de Tucuruí Artur Brito foi contundente em afirmar que “nos últimos dois anos tivemos perdas nos repasses do ICMS que já ultrapassaram 40% em nossa arrecadação, sendo a principal receita do município”.

Artur Brito participou ativamente das discussões, buscando uma solução emergencial para a problemática que aflige a grande maioria dos municípios do estado, “estamos buscando uma solução para que haja pelo menos o retorno da nossa alíquota de 4,65% do ICMS que estava sendo repassado no ano de 2018, haja vista, que desde o mês de janeiro o índice diminui para 3,55%, fazendo um comparativo aos primeiros cinco meses de 2018, onde a arrecadação de Tucuruí foi de R$ 39.327.301,29, uma média de R$ 7.800.000,00 por mês. Os primeiros cinco meses de 2019, a arrecadação foi de R$ 33.016.683,89, uma média de R$ 6.600.000,00 ao mês, ou seja, o município está perdendo R$ 1.300.000,00 de arrecadação ao mês”, apontou o prefeito.

Dentro desta avaliação, os municípios esclarecem que tiveram aumento na manutenção dos serviços prestados pela prefeitura, e na contramão, a diminuição acentuada na arrecadação, com isso, ficando impossível o execução dos compromissos assumidos na prestação de serviços e principalmente no pagamento dos servidores. “E ademais, estamos entrando no período de data-base dos servidores, isso nos preocupa, pois, como poderemos garantir um reajuste adequado aos nossos servidores sem que venha a impactar ainda mais a nossa receita, impossibilitando assumir novos compromissos com receio de não podermos cumpri-los”, alertou o prefeito Artur Brito.

Ao final da reunião o Conselho Fazendário da SEFA anunciou que no próximo dia 16, ocorrerá nova reunião onde será definido o índice provisório da alíquota para o município de Tucuruí, mas deixou claro, que comparado aos anos anteriores, tudo leva a crer que Tucuruí terá nova redução na alíquota do ICMS.