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WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
O período de defeso contribui
para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do
Brasil o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 01 de
março do ano seguinte.
O defeso é uma medida
preventiva a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.
Entre o período de novembro a
fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso.
O defeso é uma medida que visa
proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos
de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.
Dessa forma, o período de
defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a
pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos
em cardumes.
Durante a piracema, os
pescadores e comerciantes são obrigados a declarar à Secretaria do Meio
Ambiente de seu estado e Município, os estoques de pescado in natura,
resfriados ou congelados, provenientes de água continentais.
A medida também vale para
frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.
As informações abrangem tanto
o período de defeso – ou seja, o período em que a pesca é proibida – como
também as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies.
Mesmo no período do defeso, com
a proibição da pesca, para a garantia da reprodução das inúmeras espécies de peixes,
que povoam o lago de Tucuruí e o rio Tocantins a montante e a jusante, os pescadores,
mesmo tendo recebido os valores referentes ao seguro defeso pago pelo governo
federal, que, diga-se de passagem, não e pouco e beneficio um numero imenso de
pescadores da região, não estão obedecendo estas prerrogativas, continuando a pesca
predatória, e acabando com os peixes no momento de sua reprodução, é fato, que
mostramos nas fotos, que diariamente o Mercado Municipal de Tucuruí e setor de
pesca da Vila do KM 11 estão lotados de peixes sendo oferecida a luz do dia, espécies
como: Tucunaré, Mapará, Jutuarana, entre outros.
Por diversas vezes foi acionado
pela equipe de reportagem e por pessoas contrárias a venda predatória de peixes,
neste período de defeso, os órgãos de regularização e fiscalização como o
IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente do Estado e diretamente o Secretário Municipal
de Meio Ambiente, que também responde pela presidência do PPS, partido do seu
chefe o prefeito Sancler Ferreira, o bancário André Fontana, mas, que em nenhum
momento houve a preocupação de uma ação imediata dos órgãos para coibir esta prática
criminosa e contrária as leis de proteção ambiental.
Segundo o secretário André
Fontana, que inclusive vem, desmobilizando intencionalmente a realização mensal
das Assembleias do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí, com medo das
cobranças de inúmeras ações que estão sobre suspeição como a autorização da construção
e o funcionamento do Cemitério Municipal do KM 3, a colocação de lixo as
margens da nascente do Igarapé Santos, a liberação do funcionamento do Matadouro
Municipal, que encontra-se ainda na clandestinidade, a compra para instalação do
aterro sanitário da cidade em uma área de Proteção Ambiental as margens do Lago
de Tucuruí, a autorização para exploração e retirada de areia das margens do
rio Tocantins a um político, que também faz parte do Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Tucuruí, assim como a autorização para a dragagem dos leitos dos igarapés Santos e
Santana e a autorização da construção de postos de combustíveis em locais de
risco, culminando ainda com a não apresentação da prestação de contas e do
saldo do Fundo Municipal de Meio Ambiente, recursos estes, que ultrapassam a cifra
de milhões, e que em um passe de mágica, segundo informações da coordenação do
Conselho Municipal de Meio Ambiente, sumiu estando em local incerto e inexistente.
Informações dão conta que a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente mandou informar aos peixeiros do Mercado Municipal e
da Vila do KM 11, que nesta terça-feira (30), fará uma fiscalização para coibir
a prática da venda ilegal de pescado no período de defeso.
Agora se o presidente do PPS e
bancário licenciado do Banco do Brasil o Secretário de Meio Ambiente André
Fontana, achar algum peixe na pedra do mercado, realmente ele é um grande herói,
porque só em Tucuruí, e nesta SEMMA municipal, é que se avisa antes que fará uma
ação de fiscalização.
Tem coisas que até Freud não
consegue explicar, mas, na “terra do que é errado é certo, e o que é certo é errado,
tudo e possível”.
nessa cidade nada é feito conforme a lei pois um ex vereador que com certeza foi eleito cadastrando supostos pescadores mais que nada tem a ver com pesca e ainda funda um sindicato
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