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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Justiça: O ACUSADOR ALEXANDRE SIQUEIRA É RÉU EM MUITOS PROCESSOS JUDICIAIS EM TODO O PARÁ - PARTE 3





 Empresário Alexandre Siqieura que acusa o prefeito de Tucuruí é réu em ações do MP e já foi preso por roubo e receptação em Tucuruí e Tomé Açu

Com informações do: 


O homem que se apresentou como denunciante aos promotores de Tucuruí, no dia 8 de novembro, dizendo que foi ameaçado e coagido por secretários municipais de Tucuruí, supostamente a mando do prefeito Artur Brito, na verdade é um velho conhecido da polícia e da justiça.  

O mesmo responde a uma penca de processos, que vão desde a fraudes em licitações, passando por furto, roubo, formação de quadrilha e assalto a mão armada. 

O suposto empresário já foi preso duas vezes pela polícia do Pará (foto acima) e fez fortuna da noite pro dia, sendo a procedência de sua riqueza um mistério. 

Em nota divulgada, a prefeitura de Tucuruí informa que "irá cumprir a determinação da justiça, sendo que o empresário Alexandre Siqueira, na verdade, está tentando se vingar do atual prefeito, que cessou todos os contratos com a empresa do mesmo, contratos estes que lesavam os cofres municipais".



MP denunciou delator por fraude milionária na prefeitura -  Alexandre França Siqueira, recentemente foi denunciado pelo Ministério Público do Pará, sendo que o parquet é categórico em acusa-lo de comandar um esquema de fraude milionária perpetuado contra a prefeitura de Tucuruí, na gestão do prefeito Jones Wiiliam, assassinado em junho deste ano.


De acordo com a Ação do MP, divulgada amplamente nos meios de comunicação do Pará, o prefeito Jones Willian estaria direcionando contratos e licitações para o empresário Alexandre Siqueira. À época, a Justiça bloqueou os bens do gestor e do empresário.



De acordo com as provas colhidas no inquérito civil, o prefeito realizou vários contratos com empresas de Alexandre Siqueira nas áreas de limpeza pública e coleta de lixo hospital, transporte escolar, de obras e construção, fornecimento de combustível, locação de máquinas, prestação de serviços médicos, dentre outros, sob o argumento de que se enquadravam em hipóteses de dispensa de licitação. No entanto, não houve nenhum procedimento administrativo motivando esta dispensa.



Ao analisar a ação proposta pelo MPPA, a juíza titular da 1ª vara da Fazenda Pública de Tucuruí destacou a irregularidade das dispensas de licitações enfatizando que "há inúmeras empresas com reconhecida competência e inquestionável idoneidade que poderiam prestar os mesmos serviços prestados pelas empresas do senhor Alexandre Siqueira, que aparentemente, sem nenhuma explicação ou justificativa, foram escolhidas pelo município de Tucuruí para prestar serviços nas mais diversas áreas (saúde, transporte e limpeza), tudo mediante dispensa de licitação".



A época, a Justiça deferiu parcialmente o pedido do MPPA e determinou que a prefeitura se abstivesse de realizar novos pagamentos e empenhos, seja por meio de emissão de cheques, depósitos, transferências ou pagamentos em espécie, em favor do demandado Alexandre França Siqueira e suas empresas, referentes aos contratos firmados com o Município de Tucuruí.



A juíza também decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito Jones William Silva Galvão e do empresário Alexandre França Siqueira, incluindo suas contas bancárias. Durante as investigações, o MPPA constatou que o empresário Alexandre Siqueira é responsável por cinco empresas que possuem contratos com a prefeitura, a A F Siqueira e cia Ltda, Tec Lix Ambiental Ltda, Top Med Eireli EPP, Auto Posto Siqueira Ltda EPP e Siqueira Locações Ltda EPP. Elas oferecem serviços de limpeza pública e coleta de lixo hospital, de transporte escolar, de obras e construção, fornecimento de combustível, locação de máquinas, prestação de serviços médicos, dentre outros.



Os contratos são resultados de dispensas de licitação, aditivados à revelia da lei. O MPPA identificou que a prefeitura beneficiava as empresas de Alexandre Siqueira. Em todos os procedimentos licitatórios em que as empresas do empresário participaram, a gestão municipal criou mecanismos para inabilitar a empresa vencedora e classificar Alexandre Siqueira como o ganhador. Além disso, o prefeito Jones Willian autorizou pagamentos de obras não executadas, de contratos referente ao ano de 2016, para Alexandre Siqueira. Foi constatada ainda a emissão de empenhos sem a existência de contrato registrado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.



Alexandre Siqueira foi preso com carro roubado -  Em janeiro de 2011, O delegado Jivago Ferreira, da Seccional Urbana de Tucuruí, sudeste do Estado, autuou em flagrante, por receptação, Alexandre França Siqueira, juntamente com José Augusto Lucena Cardoso e Frank Ataíde dos Santos. O flagrante foi registrado a época nos jornais O Liberal, Diário do Pará e Amazônia. Os acusados estavam em um posto de gasolina, no bairro Santa Mônica, na noite de quinta-feira (20), quando a Polícia Militar recebeu informações de que eles estariam em um veículo roubado no município de Jacundá.



Após a abordagem, eles foram conduzidos para a Seccional da Polícia Civil, para averiguação. Os autores dos crimes são cinco homens que, armados, renderam o dono do carro, na madrugada do dia 29 de novembro do ano passado.



O diretor da Seccional, delegado Carlos Magalhães, entrou em contato com os proprietários da picape, que compareceram à unidade policial e apresentaram a documentação do veículo, além do boletim de ocorrência policial registrados na Delegacia de Jacundá. Uma das vítimas reconheceu Alexandre França Aguiar como um dos autores do assalto e que, inclusive, foi quem dirigiu o veículo após o roubo.



Através de consulta ao INFOSEG (sistema que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização do Brasil), ficou constatado que Alexandre Siqueira e Frank dos Santos já estiveram presos anteriormente pelos crimes de estelionato e receptação em Tomé-Açu e Castanhal, respectivamente.

 

Nas duas ocasiões, eles foram autuados em flagrante pelos delitos. A Seccional Urbana de Tucuruí encaminhou documentos para a Delegacia de Jacundá, para que o delegado responsável pela unidade possa representar na Justiça pela prisão preventiva de Alexandre e apurar a participação dos comparsas no roubo do veículo. Para o diretor da Seccional, as prisões representam apenas a 'ponta do iceberg' de uma quadrilha maior que rouba carros na região e que será rigorosamente investigada, a fim de que seja completamente desarticulada.

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