Empresário que acusa prefeito é réu em ações do MP e já foi preso por
roubo e receptação em Tucuruí e Tomé Açu
O homem que se apresentou como
denunciante aos promotores de Tucuruí, no dia 8 de novembro, dizendo que foi
ameaçado e coagido por secretários municipais de Tucuruí, supostamente a mando
do prefeito Artur Brito, na verdade é um velho conhecido da polícia e da
justiça. O mesmo responde a uma penca de processos, que vão desde a
fraudes em licitações, passando por furto, roubo, formação de quadrilha e
assalto a mão armada. O suposto empresário já foi preso duas vezes pela polícia
do Pará (foto acima) e fez fortuna da noite pro dia, sendo a procedência de sua
riqueza um mistério. Em nota divulgada hoje, a prefeitura de Tucuruí informa
que irá cumprir a determinação da justiça, sendo que o empresário Alexandre
Siqueira, na verdade, está tentando se vingar do atual prefeito, que cessou
todos os contratos com a empresa do mesmo, contratos estes que lesavam os
cofres municipais”.
MP denunciou delator por fraude
milionária na prefeitura
Alexandre França Siqueira,
recentemente foi denunciado pelo Ministério Público do Pará, sendo que o
parquet é categórico em acusa-lo de comandar um esquema de fraude milionária
perpetuado contra a prefeitura de Tucuruí, na gestão do prefeito Jones Wiiliam,
assassinado em junho deste ano.
De acordo com a Ação do MP, divulgada
amplamente nos meios de comunicação do Pará, o prefeito Jones Willian estaria
direcionando contratos e licitações para o empresário Alexandre Siqueira. À
época, A Justiça bloqueou os bens do gestor e do empresário.
De acordo com as provas colhidas no
inquérito civil, o prefeito realizou vários contratos com empresas de Alexandre
Siqueira nas áreas de limpeza pública e coleta de lixo hospital, transporte
escolar, de obras e construção, fornecimento de combustível, locação de
máquinas, prestação de serviços médicos, dentre outros, sob o argumento de que
se enquadravam em hipóteses de dispensa de licitação. No entanto, não houve
nenhum procedimento administrativo motivando esta dispensa.
Ao analisar a ação proposta pelo
MPPA, a juíza titular da 1ª vara da Fazenda Pública de Tucuruí destacou a
irregularidade das dispensas de licitações enfatizando que "há inúmeras
empresas com reconhecida competência e inquestionável idoneidade que poderiam
prestar os mesmos serviços prestados pelas empresas do senhor Alexandre
Siqueira, que aparentemente, sem nenhuma explicação ou justificativa, foram
escolhidas pelo município de Tucuruí para prestar serviços nas mais diversas
áreas (saúde, transporte e limpeza), tudo mediante dispensa de
licitação".
A época, a Justiça deferiu parcialmente o pedido
do MPPA e determinou que a prefeitura se abstivesse de realizar novos
pagamentos e empenhos, seja por meio de emissão de cheques, depósitos, transferências
ou pagamentos em espécie, em favor do demandado Alexandre França Siqueira e
suas empresas, referentes aos contratos firmados com o Município de Tucuruí.
A juíza também decretou a
indisponibilidade dos bens do prefeito Jones William Silva Galvão e do
empresário Alexandre França Siqueira, incluindo suas contas bancárias. Durante
as investigações, o MPPA constatou que o empresário Alexandre Siqueira é
responsável por cinco empresas que possuem contratos com a prefeitura, a A F
Siqueira e cia Ltda, Tec Lix Ambiental Ltda, Top Med Eireli EPP, Auto Posto
Siqueira Ltda EPP e Siqueira Locações Ltda EPP. Elas oferecem serviços de
limpeza pública e coleta de lixo hospital, de transporte escolar, de obras e
construção, fornecimento de combustível, locação de máquinas, prestação de
serviços médicos, dentre outros.
Os contratos são resultados de
dispensas de licitação, aditivados à revelia da lei. O MPPA identificou que a
prefeitura beneficiava as empresas de Alexandre Siqueira. Em todos os
procedimentos licitatórios em que as empresas do empresário participaram, a
gestão municipal criou mecanismos para inabilitar a empresa vencedora e
classificar Alexandre Siqueira como o ganhador. Além disso, o prefeito Jones
Willian autorizou pagamentos de obras não executadas, de contratos referente ao
ano de 2016, para Alexandre Siqueira. Foi constatada ainda a emissão de
empenhos sem a existência de contrato registrado junto ao Tribunal de Contas
dos Municípios.
Alexandre Siqueira foi preso com
carro roubado
Em janeiro de 2011, O delegado Jivago
Ferreira, da Seccional Urbana de Tucuruí, sudeste do Estado, autuou em
flagrante, por receptação, Alexandre França Siqueira , juntamente com José
Augusto Lucena Cardoso e Frank Ataíde dos Santos. O flagrante foi registrado a
época nos jornais O Liberal, Diário do Pará e Amazônia. Os acusados estavam em
um posto de gasolina, no bairro Santa Mônica, na noite de quinta-feira (20),
quando a Polícia Militar recebeu informações de que eles estariam em um veículo
roubado no município de Jacundá.
Após a abordagem, eles foram
conduzidos para a Seccional da Polícia Civil, para averiguação. Os autores dos
crimes são cinco homens que, armados, renderam o dono do carro, na madrugada do
dia 29 de novembro do ano passado.
O diretor da Seccional, delegado
Carlos Magalhães, entrou em contato com os proprietários da picape, que
compareceram à unidade policial e apresentaram a documentação do veículo, além
do boletim de ocorrência policial registrados na Delegacia de Jacundá. Uma das
vítimas reconheceu Alexandre França Aguiar como um dos autores do assalto e
que, inclusive, foi quem dirigiu o veículo após o roubo.
Através de consulta ao INFOSEG
(sistema que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização
do Brasil), ficou constatado que Alexandre Siqueira e Frank dos Santos já
estiveram presos anteriormente pelos crimes de estelionato e receptação em
Tomé-Açu e Castanhal, respectivamente.
Nas duas ocasiões, eles foram
autuados em flagrante pelos delitos. A Seccional Urbana de Tucuruí encaminhou
documentos para a Delegacia de Jacundá, para que o delegado responsável pela
unidade possa representar na Justiça pela prisão preventiva de Alexandre e
apurar a participação dos comparsas no roubo do veículo. Para o diretor da
Seccional, as prisões representam apenas a 'ponta do iceberg' de uma quadrilha
maior que rouba carros na região e que será rigorosamente investigada, a fim de
que seja completamente desarticulada.
Com informações do:
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